Processo 113934/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 28/03/2005 11:02
Autuado em 28/03/2005 11:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1869/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1869/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
05/07/2012 Acórdão   1869/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Interessado LUIZ YOSHIO SUZUKE
Procuradores: HÉLIO ANTUNES DE LIMA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Procuradores: ALTY DE JESUS MARTINS DINIZ (não credenciado), ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/10/2011 07:50 do Protocolo nº 59860-0/11, referente a Requerimento
22/12/2008 10:51 Juntada do Protocolo nº 654090/08, referente A manifestação de Hélio de Lima advocacia
30/03/2007 12:15 do Protocolo nº 337836/06, referente a Complementação de Documentos.
30/03/2007 12:14 do Protocolo nº 179840/06, referente a Complementação de Documentos.
28/03/2006 16:03 do Protocolo nº 116724/06, referente a documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2012 443 Acórdão nº 1869/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2012 10:30 DP  
06/07/2012 09:35 STP Acórdão nº 1869/2012 -
06/07/2012 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2012 -
06/07/2012 09:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 394/2012 -
06/07/2012 09:35 STP Despacho Processual Diverso nº 125/2012 -
04/06/2012 09:17 GCG  
29/05/2012 14:01 DP Informação nº 4352/2012 -
09/04/2012 10:12 GCG Despacho nº 930/2012 -
05/04/2012 14:28 SMPjTC  
03/04/2012 08:26 DP  
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 488/2011 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 979/2012 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Parecer nº 1106/2011 - arquivamento Inteligência dos artigos 16 e 17, da Lei nº 8.429/92. Pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, e remessa de cópias ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais apurações em curso.
22/10/2010 14:51 SITIO  
08/04/2010 09:14 SMPjTC  
02/03/2009 16:33 DCM Instrução nº 656/2010 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA - Relatórios de Inspeção nº 001/2007. Arrazoados de contraditório não elidem as irregularidades apontadas.
10/12/2008 10:23 GCG Despacho nº 51/2009 -
25/08/2008 10:50 DG Despacho nº 3070/2008 -
25/08/2008 10:28 GP  
04/04/2007 11:44 GCG  
20/02/2006 17:19 DCM  
15/02/2006 17:08 GP  
26/01/2006 10:01 GCG  
20/01/2006 11:14 GP  
01/12/2005 17:06 GCG  
30/11/2005 17:36 DCM  
18/04/2005 13:43 DCM  
28/03/2005 16:41 GCG  
28/03/2005 11:01 GP  

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